O relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) pretende ampliar a
oferta de vagas no ensino superior no Brasil, passando das atuais seis
milhões de matrículas para 15 milhões. O texto substitutivo ao plano
original, que foi enviado pelo Executivo, está em análise sendo que na
manhã desta quinta-feira, a Comissão Especial de Educação adiou para
fevereiro de 2012 a apresentação do texto final, que deve ser votado
apenas em março na Câmara dos Deputados.
De acordo com o relator da comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR),
do total de vagas existentes no ensino superior, apenas 1,5% são em
instituições públicas. A ideia é que durante os próximos dez anos,
período em que o plano estará em vigor, essa porcentagem seja elevada.
Segundo o texto do relatório, uma das estratégias é “assegurar, até o
quinto ano de vigência, a oferta de vagas gratuitas em cursos de
graduação das instituições públicas, para 35% dos concluintes do ensino
médio do ano anterior”.
“O que estamos orientando é que 30% delas sejam em educação à
distância e 70% em nível presencial. Para ampliarmos a oferta no ensino
superior, será necessário 1,35% do PIB [Produto Interno Bruto]”, afirma
o relator. Tendo como base o PIB atual, os gastos seriam equivalentes a
R$ 54 bilhões.
Considerando que o PNE sugere 8% do PIB como investimento suficiente
em educação nos próximos dez anos, boa parte deste montante estará
comprometido com educação superior. “Essa meta tem um custo muito
elevado que já é próprio do ensino superior, pois se trata de pesquisa e
ensino. No sistema presencial, queremos ofertar o dobro do que foi
feito nesses últimos cem anos”, diz Vanhoni.
“Temos grave problemas de falta de vagas públicas, então decidimos
ampliar a proposta inicial do governo”. No texto original enviado pelo
Executivo sobre a meta 12, que trata das vagas em nível superior, o
planejado era aumentar o número para 11,5 milhões.
Após divulgação do relatório na Câmara, na última semana, os
deputados tinham até esta quarta-feira (14/12) para apresentarem novas
emendas ao projeto. Vanhoni argumentou que foram apresentadas 449
emendas e por isso não foi possível fechar o relatório para a votação
dos deputados.
A reunião para a tomada de decisão contou com a participação de três
dos 26 deputados que integram a Comissão Especial: Vanhoni, Alex
Canziani (PTB-PR), que presidiu a reunião, e Izalci (PR-DF) .
Fonte: Portal Aprendiz
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